Entregador pega 8 anos por degolar estudante

Empresário quer suspender ação por crime ambiental

Correntistas serão indenizados por saque indevido

Demitidos por superfaturar diária garantem reintegração

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

Pronúncia: nulidade por excesso de "eloqüência acusatória".

Ex-sócio responde por dívida trabalhista

Justiça concede indenização por morte em penitenciária

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Horas Extras. Trabalhador Remunerado por Produção. Indevidas.

HORAS EXTRAS. TRABALHADOR REMUNERADO POR PRODUÇÃO. INDEVIDAS. Tratando-se de trabalhador remunerado

Fenômeno das piscinas preso por dirigir bêbado

MARYLAND, ESTADOS UNIDOS - O nadador americano Michael Phelps, seis vezes medalha de ouro nas Olimpíadas de Atenas, foi preso e acusado de dirigir bêbado, na semana passada, informa o site da Sports Illustrated.

Homem é condenado por transmitir HIV

Funcionário público, sentenciado a 8 anos de prisão por tentativa de homicídio, sabia que tinha Aids e não avisou namorada

Aposentadoria por Invalidez - SIDA - Auxilio Anterior - Antecipação

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Renan lembra que Legislativo tem poder de derrubar veto

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Prêmio de testamenteiro é arbitrado observando-se valor da herança e trabalho de execução

Necessária implementação do princípio da co-culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro

jurídico brasileiro, por meio dos dispositivos das leis materiais e processuais penais, ressaltando por

Do Marco Civil ao Marco Digital: STF redefine o papel das big techs

Por Rafael Ciaralo, sócio da CCLA Advogados

Os índices de avaliação do Governo Lula

Por Ives Gandra da Silva Martins

Justiça reconhece união homoafetiva 'post mortem'

Mulheres viveram juntas por cinco décadas